Termos e Políticas
- Objetivo desta Política
- Coleta de dados pessoais
- Finalidade dos tratamentos de dados pessoais
- Direitos dos Titulares
- Dados de Crianças e Adolescentes
- Prazo de Armazenamento de Dados Pessoais
- Agentes de Tratamento e Compartilhamento de Dados
- Segurança da Informação
- Transferência Internacional de Dados
- Cookie
- Contato
- Atualização desta política
Política de Privacidade – Mr. Zoo
O Hospital Veterinário Mr. Zoo valoriza a confiança que seus clientes, colaboradores, fornecedores e parceiros depositam em seus serviços. Nesse sentido, o respeito à confidencialidade e à proteção de dados pessoais é prioridade em todas as nossas atividades.
1. Objetivo desta Política
O objetivo desta Política de Privacidade (“Política”) é descrever as medidas gerais implementadas pelo Mr. Zoo para garantir a proteção adequada dos dados pessoais por ele tratados.
Dados pessoais, conforme definido pela Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), são informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável.
Esta Política poderá ser modificada, complementada ou atualizada, visando adaptar-se a alterações legislativas, regulatórias, jurisprudenciais ou técnicas. Os dados pessoais dos titulares serão sempre tratados conforme a legislação em vigor e as melhores práticas aplicáveis.
2. Coleta de Dados Pessoais
O Mr. Zoo coleta dados pessoais a partir das seguintes fontes:
- Dados comunicados diretamente pelo titular: como aqueles fornecidos em formulários de cadastro, agendamento de consultas, contato telefônico, e-mail ou atendimento presencial.
- Dados coletados indiretamente por meio de terceiros, de maneira lícita: por exemplo, informações compartilhadas por clínicas parceiras, laboratórios ou prestadores de serviços.
- Dados coletados em fontes públicas: informações manifestamente tornadas públicas pelo titular em redes sociais, cadastros ou plataformas de comunicação.
3. Finalidade do Tratamento de Dados Pessoais
A tipologia dos dados tratados e suas finalidades variam de acordo com a relação estabelecida com o titular.
De forma geral, os dados são tratados para:
a) Cumprimento de obrigações legais, regulatórias e contratuais;
b) Identificação e autenticação de clientes e responsáveis;
c) Atendimento clínico e gestão do histórico de saúde dos pets;
d) Execução de exames, procedimentos e acompanhamento veterinário;
e) Zelar pelos interesses legítimos de ambas as partes na relação contratual;
f) Elaboração de relatórios, pesquisas e levantamentos internos;
g) Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
Os dados pessoais são conservados pelo tempo necessário às finalidades previstas e em conformidade com prazos legais.
4. Direitos dos Titulares
Nos termos da LGPD, o titular de dados pessoais tem direito de solicitar ao Mr. Zoo:
i) A confirmação da existência de tratamento;
ii) O acesso aos dados;
iii) A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
iv) A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a legislação;
v) A portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviços;
vi) A eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento, quando aplicável;
vii) Informação sobre o compartilhamento de dados com terceiros;
viii) Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
ix) Revogação do consentimento.
Esses direitos podem ser exercidos por meio do e-mail de contato indicado ao final desta Política.
5. Dados de Crianças e Adolescentes
O Mr. Zoo poderá tratar dados pessoais de crianças e adolescentes apenas em situações específicas, como em cadastros de responsáveis legais de pacientes ou em programas educativos e promocionais. Nestes casos, será exigido o consentimento de ao menos um dos pais ou responsável legal, em conformidade com o art. 14 da LGPD.
6. Prazo de Armazenamento de Dados Pessoais
Os dados pessoais são armazenados somente pelo prazo necessário para atender às finalidades do tratamento ou para cumprimento de obrigações legais e regulatórias, tais como:
- Prontuários e históricos de saúde animal: armazenados conforme exigências legais e boas práticas médicas.
- Documentos fiscais e contábeis: mantidos pelos prazos previstos no Código Tributário Nacional e legislações fiscais, trabalhistas e previdenciárias.
- Contratos e registros de serviços: preservados conforme os prazos legais aplicáveis ou até a prescrição de eventuais obrigações.
7. Agentes de Tratamento e Compartilhamento de Dados
Para execução de suas atividades, o Mr. Zoo poderá compartilhar dados pessoais com:
- Clínicas, laboratórios e veterinários parceiros: para a realização de exames, diagnósticos ou procedimentos complementares.
- Fornecedores e prestadores de serviços: tais como empresas de tecnologia, contabilidade, cobrança, consultoria e sistemas de gestão.
- Autoridades públicas: quando necessário para cumprimento de obrigações legais ou defesa de interesses legítimos.
Em todos os casos, exigimos que os terceiros adotem padrões mínimos de segurança e respeitem a legislação aplicável.
8. Segurança da Informação
O Mr. Zoo adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, alterações, vazamentos ou usos indevidos. Entre as medidas adotadas estão: controles de acesso, políticas de segurança interna, monitoramento e uso de soluções de proteção digital.
9. Transferência Internacional de Dados
Alguns dados pessoais poderão ser armazenados em servidores localizados fora do Brasil, dependendo dos serviços contratados (ex.: provedores de nuvem). Nesses casos, o Mr. Zoo observará as disposições legais aplicáveis, assegurando que o país de destino ofereça grau de proteção adequado ou que haja garantias contratuais suficientes.
10. Cookies
Ao navegar em nosso site, alguns cookies podem ser instalados em seu navegador. Os cookies utilizados podem ser:
- Necessários: essenciais para o funcionamento do site.
- De desempenho: utilizados para monitorar estatísticas de uso e melhorar a experiência do usuário.
- De personalização e marketing: aplicados, quando houver consentimento, para oferecer conteúdo relevante.
O usuário pode, a qualquer momento, alterar as configurações de cookies em seu navegador. A desativação pode comprometer determinadas funcionalidades do site.
11. Contato
Em caso de dúvidas, solicitações ou exercício dos direitos previstos na LGPD, o titular poderá entrar em contato com nosso setor de Proteção de Dados (DPO):
Hospital Veterinário Mr. Zoo E-mail: dpo@misterzoo.com.br
12. Atualizações desta Política
Esta Política de Privacidade poderá ser revisada e atualizada periodicamente. A versão atualizada será sempre disponibilizada em nosso site.
